19/01/2001 - 19h26
Jornal "Notícias Populares" pára de circular
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da Folha Online
O jornal "Notícias Populares" pára de circular a partir de amanhã, dia 20. Segundo o diretor-geral dos jornais "Agora" e "Notícias Populares", Adriano de Araújo, a decisão do Grupo Folha, que edita o jornal, é concentrar os esforços na produção de um jornalismo popular no "Agora São Paulo", um outro título do grupo, que também é responsável pela "Folha de S.Paulo".
Lançado em 15 de outubro de 1963, o "NP" revolucionou com assuntos polêmicos, como sexo e violência, textos curtos, uso de gírias e fotos grandes. Mas, segundo Araújo, essa fórmula acabou sendo copiada e transferida para a TV, o que reduziu o interesse do público pelo jornal.
O "Notícias Populares" tinha uma circulação de 110 mil exemplares no início da década passada. Atualmente, vendia cerca de 20 mil.
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
terça-feira, 4 de agosto de 2009
INTERESSANTE - MUITO BOM ESSE BLOG
Juntando as pecinhas do puzzle
Hoje dei por mim a pensar em alguns filmes de Hollywood que mencionam pandemias, há muitos, há o "28 days after", o "doomsday", o "resident evil", "i am the legend" entre outros.
Então lembrei-me que: no "Resident Evil: Extinction" ( Mal residente, Extinção) o famoso vírus que contaminou a humanidade era o "T Vírus" ( Vírus T" )
Então eu pensei, vírus T porquê? Porque raio meteram aquele nome?
T de Tamiflu.
O Vírus da gripe A está no Tamiflu, quem tomar Tamiflu fica contaminado.
A Gripe é só uma desculpa...
Repare:
Porque é que nunca descobriram a cura para o cancro, ou para a sida?
Mas para a gripe A eles estão fabricando milhões de vacinas, porquê? Porque se preocupam com a saúde de milhões de pessoas? será mesmo?
Junte as pecinhas do puzzle.
PUBLICADA POR R.O ETIQUETAS: SAÚDE EM 12:26 23 COMENTÁRIOS
Hoje dei por mim a pensar em alguns filmes de Hollywood que mencionam pandemias, há muitos, há o "28 days after", o "doomsday", o "resident evil", "i am the legend" entre outros.
Então lembrei-me que: no "Resident Evil: Extinction" ( Mal residente, Extinção) o famoso vírus que contaminou a humanidade era o "T Vírus" ( Vírus T" )
Então eu pensei, vírus T porquê? Porque raio meteram aquele nome?
T de Tamiflu.
O Vírus da gripe A está no Tamiflu, quem tomar Tamiflu fica contaminado.
A Gripe é só uma desculpa...
Repare:
Porque é que nunca descobriram a cura para o cancro, ou para a sida?
Mas para a gripe A eles estão fabricando milhões de vacinas, porquê? Porque se preocupam com a saúde de milhões de pessoas? será mesmo?
Junte as pecinhas do puzzle.
PUBLICADA POR R.O ETIQUETAS: SAÚDE EM 12:26 23 COMENTÁRIOS
sábado, 25 de julho de 2009
ANO DE 2004 - GRATIFICANTE
Arlete dos Santos Travasso da Costa. A comunicação do diagnóstico médico: O encontro emocional entre médico e paciente.. 2004. 50 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu Em Psico Oncolog) - Centro de Tratamento e Pesquisa Hospital do Câncer Ac Camargo. Orientador: Célia Lídia da Costa.
sexta-feira, 24 de julho de 2009
A JANELA
A janela durante séculos, sempre foi o símbolo da alegria, da liberdade, do sapatinho a espera do papai noel em noites de natal.
Quem não se lembra do fim de tarde,quando corríamos para a janela para ver o sol se por; a brisa que sempre amenizou as noites de verão, as cortinas esvoaçantes; e os namorados nas calcadas?, quem não se lembra?
Ela sempre foi o símbolo da receptividade, da abertura, da entrada de luz, representando a sensibilidade para as coisas externas.
O mundo la fora:
Quantas vezes olhamos a chuva através dela, ou o jardim anunciando a chegada da primavera?
O jardim que sempre representou a perfeição, a ordem cósmica, o desenvolvimento espiritual elevado.O símbolo do paraíso, tanto na terra como no céu.
E agora?
As mãos soltas no abismo, que não possui nem começo e nem fim,nos levando aos limites desconhecidos, a infância e a morte, o mistério, enfim tudo que permanece obscuro em nossa mente.
Em quase todos os Contos de Fadas, existe sempre uma janela:
Pequena Sereia, Cachinhos de Ouro, Branca de Neve, Rapunzel, e tantos outros.
Quem vai a Salvador, encontra com janelas coloridas, uma a uma no tão belo Pelourinho.
AH! uma Janela, não e apenas uma janela, e o símbolo cantado em verso e prova dos poetas e escritores, mantendo-se ate hoje vivo no inconsciente coletivo.
E,diante do tão Antigo:
Nesse momento de perda de valores, de paradigmas e de amores, a janela esta sendo alvo de tantas tragédias, desconfigurando sua beleza e a nossa alma.
A cada momento em que ouvimos falar "A Janela", estamos nos remetendo a morte, a dor e ao sofrimento.
Mudam-se os valores da sociedade,comprome-te os mitos e símbolos que sempre nos encantaram.
As cores parecem que se transformam em um vermelho pálido, de um sangue inocente derramado.
E, ai a Saudades Chega...
As janelas nos fazia enxergar a dimensão do horizonte, o céu, as estrelas, o sol e as nuvens. Sentimentos muito românticos perdidos no mundo cruel
que esta deixando nossa vida pequena demais, espremida demais, feia demais!.
Precisamos resgatar nossos símbolos, nossos valores e nossos mitos, elementos primários da existência humana tão desumanizada!.
O que dizer diante de tudo isso, a respeito das janelas dos nossos olhos, da nossa alma, a janela dos nossos amores e da nossa vida?
Silenciosamente estão se fechando, deixando distante a essência da nossa ingenuidade-criança.
Cada janela que se fecha, deixa para fora feridas dificies de cicatrizar e a certeza de um amor roubado.
Entre dores e amores..
a busca da janela perdida, na esperança que ela se abra lentamente, e que o raio de luz nos indique a direcao, para irmos ao encontro de novos amores.
Quem sabe poderemos em sintonia com o Uni-verso, sentirmos novamente a liberdade. As almas querem dançar, cantar, voar.
Quem sabe possamos pintar o quadro de uma nova alma, com o azul perfeito do céu, o verde das árvores, nos inspirando no canto dos passarinhos.?
"DA CRIANÇA DE 5 ANOS ATE MIM, E APENAS UM PASSO...
(Leon Tolstoi)
Arlete Travasso Costa
HIPNOSE
O poder do transe hipnótico
Tradutora é hipnotizada durante curso para deixar de gaguejar
Tradutora é hipnotizada durante curso para deixar de gaguejar
Imagine ir trabalhar em um curso e, inesperadamente, tornar-se objeto dele. Mais ainda, ser transformado em um verdadeiro símbolo de que as técnicas ensinadas ali funcionam com perfeição. Foi exatamente isso o que aconteceu com Luísa*, uma das tradutoras do curso de Hipnose Ericksoniana promovido pela Actius no mês de outubro.
A princípio ela estava ali para “tapar buracos” da tradutora principal, Alina Purvinis, que já desenvolve este trabalho para a Actius há tempos e, em decorrência de outros compromissos, não poderia atuar na tradução das palavras dos geniais Stephen Paul Adler e Betty Erickson durante todo o curso.
Nos primeiros dias em que trabalhou, Luísa, que não tinha muita experiência, cometeu alguns deslizes. “Ela gaguejava muito, comia palavras, deixava de dizer coisas importantes”, conta Fernando Dalgalarrondo, psicólogo e sócio-proprietário da Actius. As reclamações dos alunos surgiram logo no início da participação de Luísa.
Preocupado com o fato de os participantes não conseguirem captar os ensinamentos - alguns chegaram a ameaçar abandonar as aulas por causa da tradução - Dalgalarrondo foi conversar com o Paul Adler. O hipnólogo, por sua vez, sugeriu deixar que o grupo falasse para a moça o que estavam achando de seu trabalho.
No dia seguinte, uma quarta-feira, Adler e os alunos expuseram seus sentimentos e opiniões para Luísa. O palestrante, então, perguntou se ela aceitaria ser colocada em transe para que as dificuldades fossem trabalhadas. A sugestão foi aceita. “O Paul Adler fez um trabalho muito bonito com ela. Todo o grupo participou, cada um foi falando frases que aumentavam a auto-estima dela, toda a tensão que havia no grupo se desfez e Luísa melhorou sobremaneira sua atuação. Foi fantástico”, lembra Dalgalarrondo. Luísa passou de ponto de tensão para símbolo do primeiro módulo do curso de Hipnose Ericksoniana.
SUCESSO
Os 45 inscritos que participaram das aulas de Adler e Betty Erickson , que em geral tomavam manhã e tarde dos oito dias de curso, são unânimes: foi um sucesso. Na verdade, desde as inscrições, as palestras sobre Hipnose Ericksoniana já mostraram a que vinham. “Havia 40 vagas, mas recebemos uma centena de interessados”, conta Gisele Campos, coordenadora de cursos da Actius.
Do total de participantes, 40% eram médicos ou ortodontistas, duas profissões que apenas recentemente começaram a utilizar as técnicas de hipnose em processos para acalmar o paciente ou reduzir dores. Outros se inscreveram para agregar ferramentas de trabalho ao dia-a-dia. “Eu resolvi fazer o curso porque só agora a psicologia está aceitando a hipnose como instrumento de uma prática física, por isso quis fazer uma atualização”, comenta a psicóloga Arlete Travasso da Costa. “E queria saber o que era a Hipnose Ericksoniana, pois a psicologia sempre foi muito resistente em aceitá-la”, complementa.
Para algumas pessoas, o curso rendeu até mais do que esperavam, caso da professora universitária Lúcia Duque. “Eu estou extrapolando minhas expectativas. Entrar em contato com os conteúdos não é fácil, mas está valendo a pena. Saio daqui energizada”, conta.
O próprio Paul Adler também aprovou o curso e os alunos. “Estou muito honrado por estas pessoas estarem neste curso. As perguntas que fizeram mostram que elas estão realmente ouvindo e o entusiasmo com o qual todos aprenderam é muito recompensador para mim”, diz .
* O nome real da tradutora foi alterado a pedido dela, para impossibilitar possíveis problemas no campo profissional exercido por ela.
segunda-feira, 29 de junho de 2009
Homicídio passional: qualificado ou privilegiado?
por Lucielly Cavalcante de Oliveira
Vale enfatizar que, o assassino passional raramente se arrepende, isto poderá ser constado quando passarmos ao estudo dos casos concretos. Geralmente estes matadores eventuais são, em sua maioria, homens, mas também existem mulheres que cometem este tipo de delito, por terem uma personalidade extremamente vaidosa, serem pessoas ciumentas, possessivas e inseguras, e além de tudo isso existir a falta de amor próprio. Afinal, como bem diz um jargão popular “ninguém é de ninguém”, e cabe a cada um se conformar com uma perda.
Para algumas pessoas a traição ou fim do relacionamento os leva a tentar destruir seu objeto de desejo, isto está diretamente ligado com a personalidade de cada um e sua carga cultural. Raramente podemos prever que alguém matará, principalmente diante de tais circunstâncias.
No entanto, as mulheres costumam ser mais resistente e quando traídas a maioria perdoa ou tenta o suicídio, pois, historicamente, a educação lhes dá mais tolerância. No entanto, quando cometem este tipo de crime às vezes são mais cruéis que os homens. Quem nunca ouviu falar numa mulher traída que jogou água quente no ouvido do marido quando o mesmo estava dormindo ou cortou o seu órgão genital?
Leon Rabinowcz explica bem o aludido acima:a mulher traída nem sempre se vinga sobre o marido ou sobre sua cúmplice. Com freqüência perdoa, por vezes suicida-se de desespero, quando se vê abandonada para sempre, mas quando toma o partido de se vingar, a sua vingança é atroz. É um traço característico da psicologia da mulher. Exasperada, passa a ser um monstro de ferocidade, que só respira vingança e só pensa em submeter a sua vítima aos mais atrozes sofrimentos. São verdadeiras especialistas da dor24. Um exemplo real de uma homicida passional mulher e bastante cruel é o caso de Neide Maria Lopes, que ficou conhecida como a “Fera da Penha”, que em 06 de junho de 1960, para vingar-se do amante, apanhou a filha deste no colégio, uma menina de apenas 04 anos de idade, e após andar a esmo por vários locais, a levou a um terreno baldio, localizado em frente ao Matadouro da Penha, onde lhe deu um tiro na cabeça e, em seguida, com a criança ainda viva, derramou-lhe álcool sobre o corpo e ateou-lhe fogo. Foi condenada a uma pena de 33 anos de reclusão.25
Mas, vale ressaltar que os homens são tão ciumentos quanto as mulheres, e, que em alguns casos também utilizam-se da perversidade.
Um outro exemplo real de crime passional cometido com requintes de crueldade, só que desta vez por um homem, foi o caso daquele marido que, na Guanabara, em 1998, num acesso de ciúme, amarrou as mãos e os pés da esposa, colocou esparadrapo na boca e, em seguida, sem que ela pudesse fazer qualquer movimento de defesa, após arrancar-lhe a roupa, deslizou um ferro de passar em brasa, sobre toda a pele do seu corpo, até que ela, inteiramente queimada, veio a morrer26.
Enfim, a partir de tudo o que foi dito, conclui-se que não existe uma característica física ou psicológica individualizadora dos homicidas passionais, cada um possui características quase que imperceptíveis na sua personalidade, que só depois de determinadas situações é que são extravasadas, exteriorizadas.
2.2 A imputabilidade de acordo com o art. 26 do Código Penal
Para haver um entendimento melhor sobre esse ponto, necessário se faz o conhecimento dos sistemas. Esses sistemas são critérios que a doutrina se utiliza para definir a imputabilidade ou a inimputabilidade do indivíduo.
Têm-se o sistema biológico, que entende que inimputáveis são aquelas pessoas que tem determinadas doenças, não se fazendo maiores questionamentos. Nesse caso não se discute os efeitos da doença nem o momento da ação ou omissão, só é examinada a causa (moléstia). Em síntese, considera apenas as alterações fisiológicas no organismo do agente.
O segundo sistema é o psicológico, aqui só se questiona o efeito, ou seja, a capacidade intelectiva e volitiva no momento da ação ou omissão. É afastada qualquer preocupação a respeito da existência ou não de doença mental.
Já o terceiro sistema, que é o adotado pelo Brasil conforme poderá ser verificado mais adiante, é o biopsicológico. Aqui o agente em conseqüência da doença perde a capacidade, volitiva ou intelectiva, no momento da ação ou omissão. Em resumo, toma em consideração a causa e o efeito.
Vale ressaltar que no Brasil há uma exceção à regra, pois foi adotado o sistema biológico quanto aos menores de 18 anos.
Depois desse breve explanação acerca desses critérios, passaremos a análise da imputabilidade penal de acordo com o artigo 26 do Código Penal Pátrio.
Não há dúvida que as paixões perturbam a mente e que podem ser causas ocasionais de moléstias mentais27 . Porém, para atribuir a cada delito uma justa medida, é preciso considerar as paixões que levaram uma pessoa a violar a lei, não moralmente nem socialmente, mas psicologicamente, ou seja, é necessário saber da existência ou não de uma patologia comportamental para ser aplicada corretamente a norma penal.
Nas palavras de Luiz Ângelo Dourado, pode-se entender que nem todos os homicidas passionais sofrem de algum mal que os torne inimputáveis, ele diz que “de um modo geral e de acordo com a doutrina psicanalítica, a criminalidade não é uma tara, mas defeitos de educação28 “.
Então, podemos concluir que nem todos os homicidas passionais sofrem de algum tipo de doença mental. A maioria comete este delito por um desequilíbrio emocional momentâneo e que não é considerada uma patologia. São movidos, muitas vezes, pela educação que receberam, de uma sociedade, ainda, com resquícios do patriarcalismo, influindo no comportamento das pessoas.
Então, para o estudo do art. 26 do CPB é necessário ter em mente que os homens são iguais perante a lei, mas profundamente diferentes sob o ângulo biológico e psicológico. E é justamente neste ponto que se diferencia um ser imputável de outro inimputável.
Existe de acordo com o Direito Penal e o Direito Processual Penal a necessidade de se compreender o delinqüente, para que se conheçam as forças psicológicas que o levaram ao crime. Por isso, o art. 26 está no Código Penal para garantir que as pessoas realmente doentes tenham o atendimento apropriado, mister, no entanto, se faz o exame psiquiátrico, através do incidente de insanidade mental do criminoso.
O incidente, que é uma perícia, ocorre quando há dúvidas acerca da sanidade mental do acusado, para dirimir imprecisões sobre a formação intelectual. Este exame pode apresentar dois laudos, um afirmando que a pessoa era imputável ao tempo da ação, ou então o laudo declara que a pessoa era inimputável, ou seja, não tinha a capacidade de entender o caráter ilícito do fato nem de se comportar de acordo com esse entendimento. E pode, ainda, ser constado a semi-imputabilidade.
No entanto, para um indivíduo ser considerado inimputável, não é necessário apenas que seja portador de uma doença mental ou desenvolvimento mental retardado, é indispensável à coexistência também da pessoa ser inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato e de se comportar de acordo com esse entendimento.
Nestes casos, o fato é típico e antijurídico, mas o agente não pode ser penalizado ante a falta de culpabilidade. Então, comprovada a sua autoria, o agente inimputável é absolvido sendo aplicado à devida medida de segurança.
No assunto proposto, será analisado delimitadamente, os homicídios passionais provenientes de relacionamentos amorosos e/ou sexuais, pois, muitas vezes o agente já é possuidor de um ciúme patológico, e outras vezes desenvolvem uma patologia a partir de uma idéia fixa. Essas pessoas serão consideradas inimputáveis se ao momento da ação era incapazes de entender o caráter censurável do fato ou de comportar de acordo com esse entendimento.
Como bem apresenta Roque de Brito Alves em uma de suas obras:toda idéia fixa conduz a um desvio da mente, do sadio pensamento, provocando por sua monopolização da vida psíquica as mais repentinas sanções emotivas, bem visíveis no ciúme, pois lhe serve de alimento contínuo29 . Mas, esses desvios mentais nem sempre são considerados doença, pois nem “todo ciúme é patológico, nem sempre é paranóico, embora possa facilmente chegar a sê-lo pelo ciúme delirante, obsessivo30 ”.
Portanto, paixões psicológicas, mesmo violentas, não podem constituir dirimente da responsabilidade penal, salvo quando adentrarem no domínio da patologia.
2.3 Diferenças entre doença psicológica e descontrole emocional
Muitos delinqüentes atribuem à paixão aos crimes que cometem quando, na verdade, o que os motivou foi uma doença psicológica. Por isso se faz necessário saber diferenciar uma doença psicológica de um descontrole emocional, pois cada uma tem repercussão individualizada no ordenamento jurídico.
Em certos casos a paixão é uma espécie de obsessão, mas há a necessidade de se verificar quando esta obsessão, idéia fixa é patológica. Um dos requisitos necessários para ficar configurada a inimputabilidade do agente é a patologia do individuo no momento do crime.
O Professor Genival Veloso de França ao estudar os transtornos mentais e comportamentais faz a seguinte classificação entre as síndromes mais comuns, que são: a esquizofrenia; a psicose maníaco-depressiva; a paranóia e as personalidades psicopáticas.
A esquizofrenia é uma psicose endógena, de forma episódica ou progressiva, de manifestações variadas, comprometendo o psiquismo na esfera volitiva e intelectiva. É a mais freqüente das psicoses, no entanto, não se sabe se esse mal é uma entidade clínica, uma síndrome ou um modo existencial.
Este tipo de psicose pode levar a uma variedade muito grande de delitos, exóticos e incompreensíveis pela sua inutilidade. Os mais graves são decorrentes da forma paranóide. Em regra, o crime desses pacientes é repentino, inesperado e sem motivos.
Surgem na evolução desse mal, tendências ao suicídio, automutilações, agressões, roubos, atentados violentos ao pudor e exibicionismo. Uma das características dos portadores desse transtorno mental é a tendência repetitiva e estereotipada dos delitos, e sua marcha interrompida instantânea e inexplicavelmente.
Um outro tipo de transtorno mental elencado por Genival França é a psicose maníaco-depressiva, ele explica que este tipo de transtorno mental é cíclico, com crises de excitação psicomotora e estado depressivo, isoladas, de intensidade, duração e disposições variáveis, sem maior repercussão sobre a inteligência. Neste caso, para se verificar a imputabilidade, leva-se em consideração estar ou não o paciente com a sintomatologia do mal.31
O certo é que, em todos os delitos dos portadores dessa enfermidade, devem ser pacientes considerados semi-imputáveis ou inimputáveis, o que equivale no nosso Código Penal, à privação parcial ou total da razão.
A terceira espécie é a paranóia, que é um transtorno mental marcado por permanentes concepções delirantes ou ilusórias, que permitem manifestações de egocentrismo, conservando-se claros o pensamento, a vontade e as ações. O paranóico tem alto conceito de si próprio.
A paranóia se manifesta de várias formas, e uma delas é a paranóia de ciúme, que é considerado um delírio que tem desenvolvimentos artificiosos, lentos e progressivos, sem nenhuma motivação caracterizadora. Pode eclodir por cenas violentas de ciúme ou de escândalo público, com separação ou abandono do cônjuge. Algumas vezes, acusam a esposa de infidelidade, vigiando-lhe os passos ou analisando a fisionomia dos filhos, a fim de compará-los com as do suposto amante da mulher.
Um caso hipotético que bem ilustra este tipo de transtorno é o personagem problemático de Shakspeare, o clássico Otelo.
A tragédia de Otelo como assim ficou conhecida, é uma história de um amor verdadeiro, mas que foi envenenado pelo ciúme e levou seu ator principal, Otelo, ao cometimento de um homicídio. Ciúmes esses sem reais fundamentos, baseado apenas na maldade e ambição de uma pessoa que Otelo acreditava ser seu amigo. Todavia, este amigo, Iago, serviu-se de um acaso e implantou e fez crescer um sentimento destrutivo em Otelo. Este, certo dia, transtornado pelo ciúme matou cruelmente sua esposa asfixiada32 .
Pois, como já ilustrado, os portadores desse transtorno são passíveis de todas as formas imagináveis de delito, que vão desde a calúnia ou a difamação até o homicídio. Seriam eles colocados na posição de semi-imputáveis. Apesar de os paranóicos tenham conhecimento da lei e da moral, e uma dose de pensamento e de ações normais, devem ser incluídos como inimputáveis, pelo tratamento de que podem dispor e pelo prejuízo que lhes pode trazer o cárcere.
Já as personalidades psicopáticas também podem se apresentar de diversas formas, mas, não são essencialmente, personalidades doentes ou patológicas, pois seu traço mais marcante é a perturbação da afetividade e do caráter, enquanto que a inteligência se mantém normal ou acima do normal.
Precisamente, estariam eles colocados como semi-imputáveis, pela capacidade de entendimento.
Porém, já para deixar esclarecida a diferença entre doença psicológica e descontrole emocional levemos em consideração a opinião e a classificação mais simples da psicóloga Maria Auxiliadora, em uma entrevista dada a Revista Primeira Impressão, em julho de 2002, onde ela afirma que “podem existir, entre milhares de pessoas diferentes, três tipos de assassinos passionais: o neurótico, o psicótico e o psicopata33 ”.
Os neuróticos servem para classificar as pessoas normais que, em um momento extremo, cometem o crime, mas depois se arrependem.
Para algumas pessoas a traição ou fim do relacionamento os leva a tentar destruir seu objeto de desejo, isto está diretamente ligado com a personalidade de cada um e sua carga cultural. Raramente podemos prever que alguém matará, principalmente diante de tais circunstâncias.
No entanto, as mulheres costumam ser mais resistente e quando traídas a maioria perdoa ou tenta o suicídio, pois, historicamente, a educação lhes dá mais tolerância. No entanto, quando cometem este tipo de crime às vezes são mais cruéis que os homens. Quem nunca ouviu falar numa mulher traída que jogou água quente no ouvido do marido quando o mesmo estava dormindo ou cortou o seu órgão genital?
Leon Rabinowcz explica bem o aludido acima:
Mas, vale ressaltar que os homens são tão ciumentos quanto as mulheres, e, que em alguns casos também utilizam-se da perversidade.
Um outro exemplo real de crime passional cometido com requintes de crueldade, só que desta vez por um homem, foi o caso daquele marido que, na Guanabara, em 1998, num acesso de ciúme, amarrou as mãos e os pés da esposa, colocou esparadrapo na boca e, em seguida, sem que ela pudesse fazer qualquer movimento de defesa, após arrancar-lhe a roupa, deslizou um ferro de passar em brasa, sobre toda a pele do seu corpo, até que ela, inteiramente queimada, veio a morrer26.
Enfim, a partir de tudo o que foi dito, conclui-se que não existe uma característica física ou psicológica individualizadora dos homicidas passionais, cada um possui características quase que imperceptíveis na sua personalidade, que só depois de determinadas situações é que são extravasadas, exteriorizadas.
2.2 A imputabilidade de acordo com o art. 26 do Código Penal
Para haver um entendimento melhor sobre esse ponto, necessário se faz o conhecimento dos sistemas. Esses sistemas são critérios que a doutrina se utiliza para definir a imputabilidade ou a inimputabilidade do indivíduo.
Têm-se o sistema biológico, que entende que inimputáveis são aquelas pessoas que tem determinadas doenças, não se fazendo maiores questionamentos. Nesse caso não se discute os efeitos da doença nem o momento da ação ou omissão, só é examinada a causa (moléstia). Em síntese, considera apenas as alterações fisiológicas no organismo do agente.
O segundo sistema é o psicológico, aqui só se questiona o efeito, ou seja, a capacidade intelectiva e volitiva no momento da ação ou omissão. É afastada qualquer preocupação a respeito da existência ou não de doença mental.
Já o terceiro sistema, que é o adotado pelo Brasil conforme poderá ser verificado mais adiante, é o biopsicológico. Aqui o agente em conseqüência da doença perde a capacidade, volitiva ou intelectiva, no momento da ação ou omissão. Em resumo, toma em consideração a causa e o efeito.
Vale ressaltar que no Brasil há uma exceção à regra, pois foi adotado o sistema biológico quanto aos menores de 18 anos.
Depois desse breve explanação acerca desses critérios, passaremos a análise da imputabilidade penal de acordo com o artigo 26 do Código Penal Pátrio.
Não há dúvida que as paixões perturbam a mente e que podem ser causas ocasionais de moléstias mentais27 . Porém, para atribuir a cada delito uma justa medida, é preciso considerar as paixões que levaram uma pessoa a violar a lei, não moralmente nem socialmente, mas psicologicamente, ou seja, é necessário saber da existência ou não de uma patologia comportamental para ser aplicada corretamente a norma penal.
Nas palavras de Luiz Ângelo Dourado, pode-se entender que nem todos os homicidas passionais sofrem de algum mal que os torne inimputáveis, ele diz que “de um modo geral e de acordo com a doutrina psicanalítica, a criminalidade não é uma tara, mas defeitos de educação28 “.
Então, podemos concluir que nem todos os homicidas passionais sofrem de algum tipo de doença mental. A maioria comete este delito por um desequilíbrio emocional momentâneo e que não é considerada uma patologia. São movidos, muitas vezes, pela educação que receberam, de uma sociedade, ainda, com resquícios do patriarcalismo, influindo no comportamento das pessoas.
Então, para o estudo do art. 26 do CPB é necessário ter em mente que os homens são iguais perante a lei, mas profundamente diferentes sob o ângulo biológico e psicológico. E é justamente neste ponto que se diferencia um ser imputável de outro inimputável.
Existe de acordo com o Direito Penal e o Direito Processual Penal a necessidade de se compreender o delinqüente, para que se conheçam as forças psicológicas que o levaram ao crime. Por isso, o art. 26 está no Código Penal para garantir que as pessoas realmente doentes tenham o atendimento apropriado, mister, no entanto, se faz o exame psiquiátrico, através do incidente de insanidade mental do criminoso.
O incidente, que é uma perícia, ocorre quando há dúvidas acerca da sanidade mental do acusado, para dirimir imprecisões sobre a formação intelectual. Este exame pode apresentar dois laudos, um afirmando que a pessoa era imputável ao tempo da ação, ou então o laudo declara que a pessoa era inimputável, ou seja, não tinha a capacidade de entender o caráter ilícito do fato nem de se comportar de acordo com esse entendimento. E pode, ainda, ser constado a semi-imputabilidade.
No entanto, para um indivíduo ser considerado inimputável, não é necessário apenas que seja portador de uma doença mental ou desenvolvimento mental retardado, é indispensável à coexistência também da pessoa ser inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato e de se comportar de acordo com esse entendimento.
Nestes casos, o fato é típico e antijurídico, mas o agente não pode ser penalizado ante a falta de culpabilidade. Então, comprovada a sua autoria, o agente inimputável é absolvido sendo aplicado à devida medida de segurança.
No assunto proposto, será analisado delimitadamente, os homicídios passionais provenientes de relacionamentos amorosos e/ou sexuais, pois, muitas vezes o agente já é possuidor de um ciúme patológico, e outras vezes desenvolvem uma patologia a partir de uma idéia fixa. Essas pessoas serão consideradas inimputáveis se ao momento da ação era incapazes de entender o caráter censurável do fato ou de comportar de acordo com esse entendimento.
Como bem apresenta Roque de Brito Alves em uma de suas obras:
Portanto, paixões psicológicas, mesmo violentas, não podem constituir dirimente da responsabilidade penal, salvo quando adentrarem no domínio da patologia.
2.3 Diferenças entre doença psicológica e descontrole emocional
Muitos delinqüentes atribuem à paixão aos crimes que cometem quando, na verdade, o que os motivou foi uma doença psicológica. Por isso se faz necessário saber diferenciar uma doença psicológica de um descontrole emocional, pois cada uma tem repercussão individualizada no ordenamento jurídico.
Em certos casos a paixão é uma espécie de obsessão, mas há a necessidade de se verificar quando esta obsessão, idéia fixa é patológica. Um dos requisitos necessários para ficar configurada a inimputabilidade do agente é a patologia do individuo no momento do crime.
O Professor Genival Veloso de França ao estudar os transtornos mentais e comportamentais faz a seguinte classificação entre as síndromes mais comuns, que são: a esquizofrenia; a psicose maníaco-depressiva; a paranóia e as personalidades psicopáticas.
A esquizofrenia é uma psicose endógena, de forma episódica ou progressiva, de manifestações variadas, comprometendo o psiquismo na esfera volitiva e intelectiva. É a mais freqüente das psicoses, no entanto, não se sabe se esse mal é uma entidade clínica, uma síndrome ou um modo existencial.
Este tipo de psicose pode levar a uma variedade muito grande de delitos, exóticos e incompreensíveis pela sua inutilidade. Os mais graves são decorrentes da forma paranóide. Em regra, o crime desses pacientes é repentino, inesperado e sem motivos.
Surgem na evolução desse mal, tendências ao suicídio, automutilações, agressões, roubos, atentados violentos ao pudor e exibicionismo. Uma das características dos portadores desse transtorno mental é a tendência repetitiva e estereotipada dos delitos, e sua marcha interrompida instantânea e inexplicavelmente.
Um outro tipo de transtorno mental elencado por Genival França é a psicose maníaco-depressiva, ele explica que este tipo de transtorno mental é cíclico, com crises de excitação psicomotora e estado depressivo, isoladas, de intensidade, duração e disposições variáveis, sem maior repercussão sobre a inteligência. Neste caso, para se verificar a imputabilidade, leva-se em consideração estar ou não o paciente com a sintomatologia do mal.31
O certo é que, em todos os delitos dos portadores dessa enfermidade, devem ser pacientes considerados semi-imputáveis ou inimputáveis, o que equivale no nosso Código Penal, à privação parcial ou total da razão.
A terceira espécie é a paranóia, que é um transtorno mental marcado por permanentes concepções delirantes ou ilusórias, que permitem manifestações de egocentrismo, conservando-se claros o pensamento, a vontade e as ações. O paranóico tem alto conceito de si próprio.
A paranóia se manifesta de várias formas, e uma delas é a paranóia de ciúme, que é considerado um delírio que tem desenvolvimentos artificiosos, lentos e progressivos, sem nenhuma motivação caracterizadora. Pode eclodir por cenas violentas de ciúme ou de escândalo público, com separação ou abandono do cônjuge. Algumas vezes, acusam a esposa de infidelidade, vigiando-lhe os passos ou analisando a fisionomia dos filhos, a fim de compará-los com as do suposto amante da mulher.
Um caso hipotético que bem ilustra este tipo de transtorno é o personagem problemático de Shakspeare, o clássico Otelo.
A tragédia de Otelo como assim ficou conhecida, é uma história de um amor verdadeiro, mas que foi envenenado pelo ciúme e levou seu ator principal, Otelo, ao cometimento de um homicídio. Ciúmes esses sem reais fundamentos, baseado apenas na maldade e ambição de uma pessoa que Otelo acreditava ser seu amigo. Todavia, este amigo, Iago, serviu-se de um acaso e implantou e fez crescer um sentimento destrutivo em Otelo. Este, certo dia, transtornado pelo ciúme matou cruelmente sua esposa asfixiada32 .
Pois, como já ilustrado, os portadores desse transtorno são passíveis de todas as formas imagináveis de delito, que vão desde a calúnia ou a difamação até o homicídio. Seriam eles colocados na posição de semi-imputáveis. Apesar de os paranóicos tenham conhecimento da lei e da moral, e uma dose de pensamento e de ações normais, devem ser incluídos como inimputáveis, pelo tratamento de que podem dispor e pelo prejuízo que lhes pode trazer o cárcere.
Já as personalidades psicopáticas também podem se apresentar de diversas formas, mas, não são essencialmente, personalidades doentes ou patológicas, pois seu traço mais marcante é a perturbação da afetividade e do caráter, enquanto que a inteligência se mantém normal ou acima do normal.
Precisamente, estariam eles colocados como semi-imputáveis, pela capacidade de entendimento.
Porém, já para deixar esclarecida a diferença entre doença psicológica e descontrole emocional levemos em consideração a opinião e a classificação mais simples da psicóloga Maria Auxiliadora, em uma entrevista dada a Revista Primeira Impressão, em julho de 2002, onde ela afirma que “podem existir, entre milhares de pessoas diferentes, três tipos de assassinos passionais: o neurótico, o psicótico e o psicopata33 ”.
Os neuróticos servem para classificar as pessoas normais que, em um momento extremo, cometem o crime, mas depois se arrependem.
A Fera da Penha  Em 30 de junho de 1960, foi encontrado, atrás de um matadouro na Penha, subúrbio da cidade do Rio de Janeiro, o corpo de uma menina de quatro anos, queimado e com um tiro na cabeça.Este é o trágico final de uma história que teve início no ano anterior. Neide, uma comerciária de 22 anos, conheceu Antônio, um motorista, numa estação de trem. Durante três meses os dois se encontravam quase todos os dias, num namoro igual a todos os outros do início dos anos sessenta. Tudo ia muito bem, mas Antonio escondia de Neide um segredo: era casado e tinha duas filhas pequenas.  Um dia, como sempre acontece, Neide descobriu a verdade - seu namorado era casado e tinha duas filhas. Indignada, deu uma semana a Antônio para deixar a mulher, mas, meses depois, vendo que ele não se separaria de Nilza, resolveu se fazer amiga dela. Procurou-a dizendo ser uma antiga colega de colégio e acabou conseguindo a confiança e a amizade da mulher do amante.  Ferida pela rejeição, Neide queria vingar-se de Antônio e, ao conhecer sua filhinha mais velha, Tânia Maria, de 4 anos, determinou, covardemente, que executaria sua vingança vitimando Tânia. Um dia, telefonou para a escola de Tânia dizendo ser Nilza e que precisava que a menina viesse mais cedo para casa, mas que mandaria uma vizinha buscá-la. Quando Nilza foi levar o lanche de Taninha, ela já tinha saído da escola, levada por Neide.  Antonio desconfiou de Neide, mas não podia imaginar que ela seria capaz de qualquer maldade com a criança, muito menos da crueldade que ela iria cometer.Neide ficou seis horas com Taninha. Levou a menina para a casa de uma amiga, na Penha e também foi a uma farmácia, onde comprou uma garrafa de álcool, com a mais macabra das intenções. Finalmente, às oito e meia da noite, foi com a menina para trás de um matadouro, na Penha, e deu-lhe um tiro na cabeça, pondo-lhe fogo no corpo e, em seguida, abandonou o local.  As investigações policiais levaram a Neide que negou a acusação em interrogatório, durante doze horas. Negou o crime, inventou histórias, deu pistas falsas, negou a autoria, só admitindo o que não dava mais para negar. Quando lhe mostraram a arma do crime e a bala que perfurou o crânio da menina dizendo-lhe que se a arma era dela, só podia ter sido ela a assassina, ainda tentou negar a autoria: "E porque havia de ser eu?" Foi-lhe explicado que um revólver tem raias no interior do cano e quando se atira, a bala fica com marcas dessas raias. Quis examinar o cano da arma para verificar se de fato havia raias e a bala, verificando os arranhões das raias. Mostram-lhe, então o laudo da perícia. Ela já não tinha mais argumentos, já não tinha como fugir à confissão. Mesmo assim, hesitou por algumas horas e, de repente, teve um acesso de choro e confessou o crime monstruoso. O delegado Olavo Campos Pinto, do 24º Distrito Policial, após ouvir a bárbara confissão, disse-lhe que agora só faltava ela pagar pelo que fez, quando ela respondeu: "Eu mereço". Tânia Maria Coelho Araújo, a pequena vítima da crueldade de Neide, foi chamada de Flor do Campo e, em sua memória, foram feitos poemas pelo povo indignado e, no lugar onde seu corpo foi encontrado, surgiu um berço feito por populares, onde as pessoas se reuniam em oração. Neide Maia Lopes, por seu crime bárbaro foi chamada de Frankenstein de saias, mulher-fera, mulher-monstro, besta-humana e, o nome impossível de esquecer, fera da Penha. Em julgamento, a "fera da Penha" foi condenada a 33 anos de prisão, dos quais cumpriu 15, saindo em livramento condicional. Fontes: Memória Viva - http://memoriavia.digi.com.br/ocruzeiro/index.htm Globo.com - http://linhadireta.globo.com/justica/justica_home.jsp Redação final: Ilza Barbalho | ||||||||
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